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  • Na nova coleção, inspirações na fauna e flora para criar seus looks!
.
Um convite imediato para colorir os dias quentes com os tons e desenhos mais típicos da estação. 🌈
...........................
Rua João Pessoa, 79. Loja 01 I Curvelo.
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    Curvelo

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  •  18  1  1 hour ago
  • O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de norma do Estado de Minas Gerais que criou a taxa de segurança pública pela potencial utilização do serviço de prevenção e extinção de incêndio. A medida liminar foi concedida na Suspensão de Segurança (SS) 5322, ajuizada pelo governo estadual contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MG) que havia determinado a suspensão da cobrança da taxa.

O caso teve origem em ação ajuizada na Justiça estadual pela Seção de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). Segundo a entidade, o pagamento da taxa de incêndio, prevista na Lei estadual 6.763/1975, não seria mais devido em razão do entendimento fixado pelo STF no Recurso Extraordinário (RE) 643247 sobre a inconstitucionalidade da cobrança da taxa. A decisão cautelar do juízo de primeira instância suspendendo a exigência do tributo foi mantida pelo TJ-MG.

No STF, o governo de Minas afirma que a decisão do tribunal estadual causará grave lesão à ordem, à segurança e à economia públicas e destacou que, entre a perda de receita prevista e a possível ordem de devolução de valores já recebidos, a soma poderá superar R$ 876 milhões.

Efeito multiplicador

Ao analisar o caso, o presidente do STF ressaltou que a suspensão da cobrança do tributo poderá inviabilizar o funcionamento do Corpo de Bombeiros Militar do estado. Destacou, ainda, o potencial efeito multiplicador da decisão questionada, pois caso algumas pessoas e entidades fiquem isentas do pagamento da taxa, outros ingressarão com medidas judiciais com o mesmo objetivo.

Lei a matéria completa em : http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=423666 #direito #cbmmg #curvelo #advogado #advogada #oabmg
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    @advmatoso

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de norma do Estado de Minas Gerais que criou a taxa de segurança pública pela potencial utilização do serviço de prevenção e extinção de incêndio. A medida liminar foi concedida na Suspensão de Segurança (SS) 5322, ajuizada pelo governo estadual contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MG) que havia determinado a suspensão da cobrança da taxa.

    O caso teve origem em ação ajuizada na Justiça estadual pela Seção de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). Segundo a entidade, o pagamento da taxa de incêndio, prevista na Lei estadual 6.763/1975, não seria mais devido em razão do entendimento fixado pelo STF no Recurso Extraordinário (RE) 643247 sobre a inconstitucionalidade da cobrança da taxa. A decisão cautelar do juízo de primeira instância suspendendo a exigência do tributo foi mantida pelo TJ-MG.

    No STF, o governo de Minas afirma que a decisão do tribunal estadual causará grave lesão à ordem, à segurança e à economia públicas e destacou que, entre a perda de receita prevista e a possível ordem de devolução de valores já recebidos, a soma poderá superar R$ 876 milhões.

    Efeito multiplicador

    Ao analisar o caso, o presidente do STF ressaltou que a suspensão da cobrança do tributo poderá inviabilizar o funcionamento do Corpo de Bombeiros Militar do estado. Destacou, ainda, o potencial efeito multiplicador da decisão questionada, pois caso algumas pessoas e entidades fiquem isentas do pagamento da taxa, outros ingressarão com medidas judiciais com o mesmo objetivo.

    Lei a matéria completa em : http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=423666 #direito #cbmmg #curvelo #advogado #advogada #oabmg

  •  9  0  3 hours ago
  • A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Para o colegiado – que acompanhou o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz –, tais situações ofendem a integridade física ou psicológica da vítima e são equiparáveis à enfermidade da segurada, o que justifica o direito ao auxílio-doença, até mesmo porque a Constituição prevê que a assistência social será prestada a quem dela precisar, independentemente de contribuição.

No mesmo julgamento, a turma definiu que o juiz da vara especializada em violência doméstica e familiar – e, na falta deste, o juízo criminal – é competente para julgar o pedido de manutenção do vínculo trabalhista, por até seis meses, em razão de afastamento do trabalho da vítima, conforme previsto no artigo 9º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A manutenção do vínculo de emprego é uma das medidas protetivas que o juiz pode tomar em favor da mulher vítima de violência, mas, como destacou o ministro Rogerio Schietti, a lei não determinou a quem cabe o ônus do afastamento – se seria responsabilidade do empregador ou do INSS – nem esclareceu se é um caso de suspensão ou de interrupção do contrato de trabalho. Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Para-Sexta-Turma--INSS-deve-arcar-com-afastamento-de-mulher-ameacada-de-violencia-domestica.aspx #direito #violenciacontramulher #violenciadomestica #inss #curvelo #advogado #advogada #stj #repost
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    A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Para o colegiado – que acompanhou o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz –, tais situações ofendem a integridade física ou psicológica da vítima e são equiparáveis à enfermidade da segurada, o que justifica o direito ao auxílio-doença, até mesmo porque a Constituição prevê que a assistência social será prestada a quem dela precisar, independentemente de contribuição.

    No mesmo julgamento, a turma definiu que o juiz da vara especializada em violência doméstica e familiar – e, na falta deste, o juízo criminal – é competente para julgar o pedido de manutenção do vínculo trabalhista, por até seis meses, em razão de afastamento do trabalho da vítima, conforme previsto no artigo 9º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A manutenção do vínculo de emprego é uma das medidas protetivas que o juiz pode tomar em favor da mulher vítima de violência, mas, como destacou o ministro Rogerio Schietti, a lei não determinou a quem cabe o ônus do afastamento – se seria responsabilidade do empregador ou do INSS – nem esclareceu se é um caso de suspensão ou de interrupção do contrato de trabalho. Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Para-Sexta-Turma--INSS-deve-arcar-com-afastamento-de-mulher-ameacada-de-violencia-domestica.aspx #direito #violenciacontramulher #violenciadomestica #inss #curvelo #advogado #advogada #stj #repost

  •  3  0  3 hours ago
  • Símbolo de Minas 🔺🇧🇷, tradução perfeita do cerrado🌵☀️, fruta de mil e uma utilidades, o pequi ganha força e beleza também no tacho! Ame-o ou odeie-o? Até quem não gosta de pequi vai gostar desse doce porque o sabor da fruta  é muito suave aqui, combinando bem com um sorvete de creme por exemplo. É perfeito naquela sobremesa do almoço em família do fim de semana.🥄 ▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️ Compre online e receba em casa: www.docesdeminas.com 📲📦📬▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️ 💡Um dos segredos da produção é não exagerar na quantidade para fazer o doce, pois o fruto é gorduroso demais e pode atrapalhar o ponto. Se açucarar, é preciso pingar leite, aos poucos. O resto do segredo é muito braço na hora de bater a mistura até que ela esfrie completamente. #docedepequi #docesertanejo #curvelo #cerrado #frutosdocerrado #pequi
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    Doces de Minas

    Símbolo de Minas 🔺🇧🇷, tradução perfeita do cerrado🌵☀️, fruta de mil e uma utilidades, o pequi ganha força e beleza também no tacho! Ame-o ou odeie-o? Até quem não gosta de pequi vai gostar desse doce porque o sabor da fruta é muito suave aqui, combinando bem com um sorvete de creme por exemplo. É perfeito naquela sobremesa do almoço em família do fim de semana.🥄 ▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️ Compre online e receba em casa: www.docesdeminas.com 📲📦📬▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️▫️ 💡Um dos segredos da produção é não exagerar na quantidade para fazer o doce, pois o fruto é gorduroso demais e pode atrapalhar o ponto. Se açucarar, é preciso pingar leite, aos poucos. O resto do segredo é muito braço na hora de bater a mistura até que ela esfrie completamente. #docedepequi #docesertanejo #curvelo #cerrado #frutosdocerrado #pequi

  •  33  0  3 hours ago
  • ENTÃO, COMO EVITAR A ÁGUA VERDE NA PISCINA?
Como já sabemos, a água verde na piscina é causada pela presença de algas no local, o que ocorre, sobretudo, em função da falta de tratamento ou manutenção equivocada. Para evitar a água verde na piscina, algumas dicas são fundamentais: ☑️ NUNCA DEIXE A ÁGUA PARADA
A água parada permite a proliferação das algas, que conferem a aparência verde à piscina. Portanto, filtre a água diariamente para mantê-la limpa e em movimento constante. ☑️ RETIRE FOLHAS E GALHOS
O acúmulo de folhas, galhos e insetos que caem na piscina também afeta a cor da água. Por isso, passe, sempre, a peneira para retirá-los e lembre-se: é muito mais fácil remover esses detritos enquanto eles estão na superfície, ou seja, antes de eles se firmarem no fundo da piscina. ☎️Televendas - 31 99909-1556
#Caetanópolis #Paraopeba #angareta #Pompéu #diamantina #tresmarias #Felixlândia #Curvelo #corinto #augustodelima!
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    @fiberparaopeba

    ENTÃO, COMO EVITAR A ÁGUA VERDE NA PISCINA?
    Como já sabemos, a água verde na piscina é causada pela presença de algas no local, o que ocorre, sobretudo, em função da falta de tratamento ou manutenção equivocada. Para evitar a água verde na piscina, algumas dicas são fundamentais: ☑️ NUNCA DEIXE A ÁGUA PARADA
    A água parada permite a proliferação das algas, que conferem a aparência verde à piscina. Portanto, filtre a água diariamente para mantê-la limpa e em movimento constante. ☑️ RETIRE FOLHAS E GALHOS
    O acúmulo de folhas, galhos e insetos que caem na piscina também afeta a cor da água. Por isso, passe, sempre, a peneira para retirá-los e lembre-se: é muito mais fácil remover esses detritos enquanto eles estão na superfície, ou seja, antes de eles se firmarem no fundo da piscina. ☎️Televendas - 31 99909-1556
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  •  1  0  3 hours ago

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